Termos de Uso

As Condições abaixo relacionadas disciplinam o uso do aplicativo móvel sob o domínios Google (Google Play) e Apple (AppStore), que a Cavylabs disponibiliza gratuitamente a seus usuários.\n\n

Os aplicativos da Cavylabs têm caráter gratuito, porém a utilização de serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário. A utilização dos serviços e/ou dos conteúdos disponibilizados obedecem a critérios de acessibilidade.\n\n
A partir do momento em que o usuário acessa o aplicativo, automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas.

Os aplicativos da Cavylabs poderão se recusar ou impedir o acesso ao aplicativo àqueles usuários que descumpram suas condições.
O usuário concorda que é proibido por lei:
– Prejudicar os direitos e interesses de terceiros;
– Inutilizar, modificar ou impedir, em todo ou em parte, qualquer área do aplicativo;
– Tentar violar os meio técnicos de proteção ao conteúdo do aplicativo;
– Utilizar o conteúdo do aplicativo com finalidade comercial de venda de serviços.
Nas áreas onde existe troca de informações, o usuário concorda que é proibido por lei difundir, disponibilizar ou transmitir conteúdo que:
– Ameace a integridade física, moral e psicológica;
– Contrarie o disposto na Constituição Federal Brasileira e nas Convenções Internacionais no que diz respeito aos direitos fundamentais;
– Promova atos que contenham calúnia, difamação, injúria.
– qualquer tipo de discriminação, seja ela sexual, racial, étnica, religiosa, etária, social;
– Difunda serviços ilegais, violentos, imorais, pornográficos, degradantes;
– Crie ansiedade, angústia, desespero, temor, depressão;
– Induza a erro sobre o verdadeiro teor da vontade do usuário, utilizando-se de informações falsas, imprecisas, confusas;\n
– Esteja protegido pelo direito de autoria e propriedade;
– Tenha qualquer tipo de vírus que prejudique o pleno funcionamento do aplicativo e/ou do equipamento de terceiros.\n\n

Quando os aplicativos da Cavylabs requererem o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Cavylabs suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento.

Todas as informações cadastradas no aplicativo são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Cavylabs .
Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais deixadas pelo usuário.

A Cavylabs só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes;

A Cavylabs não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do aplicativo. Os apoiadores deste aplicativo têm links próprios que, quando acessados levam o usuário àqueles aplicativos de total responsabilidade dos mesmos.

A Cavylabs poderá a qualquer tempo, sem aviso prévio aos usuários, modificar ou extinguir qualquer serviço e/ou conteúdo do aplicativo.

As condições acima relacionadas se encontram amparadas através de normatizações brasileiras.

Cavylabs

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